Este decreto institui o Regulamento com Confiança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de Salubre Paulo e efetua providências correlatas. A tabela a seguir aspecto os riscas de incêndio de acordo com a carga de incêndio
Engenheiro Resolve
“O dono do imóvel ou o responsável através de uso obrigam-se a manter as medidas de segurança contra incêndio em condições de consumo, providenciando sua adequada manutenção, em conformidade com estilo com cassação do AVCB, com independência das responsabilidades civis